Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200020857

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A concessionária deverá ser responsabilizada pelos dan...

1

457941200020857
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Responsabilidade Civil do Estado | Gestão de Serviços Públicos
Texto associado
      Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custos da concessionária. A agência reguladora promoveu, então, alterações tarifárias visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro firmado no contrato. Todavia, sem que houvesse culpa ou dolo da concessionária, o fornecimento do serviço passou a ser intermitente, o que provocou danos em eletrodomésticos de usuários de energia elétrica.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


A concessionária deverá ser responsabilizada pelos danos causados a usuários.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200212697Direito Administrativo

As empresas públicas são criadas por lei, compostas de capital governamental e dotadas de personalidade jurídica de direito público para explorarem at...

#Setor Público Indireto#Empresas Estatais#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941200235990Direito Administrativo

Os empregados da ECT, por serem pessoas físicas vinculadas a uma empresa pública pertencente à administração pública indireta, são considerados servid...

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941200458949Direito Administrativo

Acerca de noções de direito administrativo, julgue o item a seguir. Os princípios da motivação e do interesse público, por serem princípios implícitos...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941200600375Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, relativos à administração direta e indireta.A administração direta é constituída pelo conjunto de órgãos e entidades adminis...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Direto
Questão 457941200802538Direito Administrativo

Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.As relações de trabalho nas agências reguladoras são regidas p...

#Agências Reguladoras#Setor Público Indireto#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941201066081Direito Administrativo

Na licitação denominada pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada de forma igualitária por servidores ocupantes de cargos efetivos e por profissi...

#Pregão - Lei nº 10.520/2002
Questão 457941201109011Direito Administrativo

As agências executivas diferenciam-se das agências reguladoras por serem entidades criadas no contexto da reforma administrativa para realizar control...

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras
Questão 457941201482732Direito Administrativo

A extinção da obrigatoriedade de adoção de regime jurídico único implica a admissibilidade de serem criados cargos em comissão mediante o regime da Co...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201514417Direito Administrativo

Servidor público inativo pode ser investido em novo cargo público, acumulando o provento da aposentadoria com o vencimento do novo cargo, em qualquer ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Previdenciário
Questão 457941201926639Direito Administrativo

A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir.No direito brasileiro, cons...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes#Responsabilidade Civil do Estado

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoQuestões do CESPE / CEBRASPE