Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. Os pacientes que realizarem cirurg...

Com relação à gestão de contratos, julgue o item a seguir com base no disposto na Lei n.º 6.360/1976, na Instrução Normativa n.º 02/2008-MPOG e em sua...

Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que

Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.A organização de serviço de atendimento público espe...

Nos anos de 1990, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB), destinadas a definir responsabilidades e mecanismos de repasse financeiro. Ness...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Os CER são organiz...

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.

A importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da Anvisa, que definirá, em regulamentação es...

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. As operadoras de planos privados de assistência à saúde po...

Compete ao Departamento de Polícia Federal o controle e a fiscalização das substâncias entorpecentes psicotrópicas que não estejam sob a vigilância do...

Acerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A influenza constitui uma das grandes preocupações das autoridades sanitária...