Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200020970Compete à __________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem div...1457941200020970Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioCompete à __________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes. AMunicipalidade.BEstado.CPoder executivo.DTerritório. EUnião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090051Direito TributárioDe acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que...Questão 457941200251932Direito TributárioConsidere os princípios de equidade e eficiência no sistema tributário. Aponte qual das seguintes opções melhor explica o impacto dos impostos progres...Questão 457941200456277Direito TributárioConsiderando as disposições da Constituição Federal quanto ao tema das contribuições socais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200490077Direito TributárioO que podemos definir como contribuições de melhoria?Questão 457941200946538Direito TributárioTributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam gerais ou específicas. Entre as a...Questão 457941201428374Direito TributárioAcerca das ações judiciais tributárias e considerando os entendimentos sumulados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva corre...Questão 457941201628941Direito TributárioPara o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:Questão 457941201638708Direito TributárioNo Brasil e na maioria dos países do mundo, grande parte da arrecadação provém de tributos, portanto, é correto afirmar que os tributos são uma forma ...Questão 457941201789908Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 estabelece a competência tributária dos entes federativos, determinando quais tributos podem ser instituídos e arrecada...Questão 457941201975691Direito TributárioÀ luz dos preceitos constitucionais vigentes, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para instituição foi outorgada à União.