Com base em normas do direito processual penal militar e do entendi...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Segundo o entendimento do Sup...

O inquérito policial militar (IPM) caracteriza-se por exigir sigilo absoluto, previsto de forma expressa no CPPM, de modo que, veda-se ao advogado e a...

Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente.O cabo condenado por crime milit...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

Em relação ao processo ordinário e aos processos especiais, previstos no CPPM, assinale a opção correta.