Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200021065Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir.Para que se configu...1457941200021065Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoAcerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir.Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjetivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005029Direito PenalAssinale a opção correta a respeito do dolo.Questão 457941200623090Direito PenalJoão, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere ...Questão 457941200862290Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A...Questão 457941201117575Direito PenalPedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...Questão 457941201443683Direito PenalOs atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.Questão 457941201471447Direito PenalConsiderando as disposições do Código Penal a respeito de irretroatividade da lei penal e de prescrição, julgue o item que se segue.O prazo prescricio...Questão 457941201489995Direito PenalEm relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o c...Questão 457941201568128Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...Questão 457941201677659Direito PenalNa confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em e...Questão 457941202061769Direito PenalAdmite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crim...