Questões

celebrar contrato de trabalho.

participar de sindicato ou associação profissional.

frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.

abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.

não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. 

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

Emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal.

Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.

obrigar ou coagir alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida.

Recrutar trabalhadores, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determlnado sindicato ou associação profissional.

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

funcional.

contra a organização do trabalho.

contra a fé pública.

contra a administração da justiça.

praticado por particular contra a administração pública em geral.

As alternativas II e IV estão corretas.

As alternativas I e II estão corretas.

As alternativas II e III estão corretas.

As alternativas I e III estão corretas.

As alternativas I e IV estão corretas.

CERTO

ERRADO

sim; Geraldo cometeu crimes de atentado contra a liberdade de trabalho, em concurso formal, nos termos do art. 197, na forma do art. 70, ambos do CP, pois, mediante uma só ação, praticou dois ou mais crimes idênticos. 

sim; Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que logrou êxito em constranger seus colegas de trabalho, mediante grave ameaça, a não trabalharem durante aquele dia. 

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que o tipo penal exige para sua caracterização o emprego de violência e grave ameaça para forçar alguém a aderir ao movimento, sendo certo que Geraldo apenas utilizou-se de grave ameaça, porém não foi necessário empregar violência. 

não; Geraldo agiu em estado de necessidade, que é uma excludente da ilicitude, prevista no art. 23, I c/c art. 24, do CP.

não; Geraldo não cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP, uma vez que referido crime é de concurso necessário e Geraldo não conseguiu convencer seus pares a aderirem ao movimento.

Para os efeitos penais previstos no tipo “falsificação de documento público”, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

No cárcere privado o bem jurídico tutelado é a liberdade individual, caracterizando-se o crime mesmo quando a privação da liberdade ocorre com o consentimento da vítima, validamente manifestado.

O crime de fraude processual se constitui em inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

No crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência.

Apenas II está incorreto e os itens I, III e IV estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

Apenas IIIl está incorreto e os itens I, II e IV estão corretos.

Apenas I está incorreto e os itens II, III e IV estão corretos.

Todos os itens estão incorretos.