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João, portador de doença crônica, é beneficiário de um plano de saúde há mais de 10 anos. Em 2024, o plano negou a cobertura de um procedimento cirúrg...
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Admite-se reconvenção sucessiva?
As provas em audiência terão a seguinte ordem:
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de...
Quanto às normas estabelecidas para o Juizado Especial Cível Federal, assinale a alternativa correta.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...
Sobre os requisitos da petição inicial, assinale a alternativa correta.