No Direito Administrativo pátrio, doutrinariamente, afirma-se que o...

Em relação à reversão, marque a alternativa correta.

Maria, recém aprovada no concurso público federal, foi lotada para trabalhar em área insalubre e por estar gestante solicitou o adicional de insalubri...

Segundo a lei nº 8.112/90, para o servidor público em uma repartição pública federal, manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança,...

Sobre os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de indenizações,...

O controle administrativo, tendo como objetivo último o pleno e efetivo atendimento dos interesses coletivos a cargo da Administração Pública (MEIRELE...