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O prazo de prisão temporária durante a investigação do crime de homicídio será de
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
No que diz respeito à competência para processar e julgar crimes conexos, nota-se que
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Concernente ao reconhecimento de pessoas e coisas no Inquérito Policial, tem-se que
Sobre a prisão em flagrante, tem-se o seguinte:
Buguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e s...
Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artig...
Sobre a instrução do Inquérito Policial, tem-se o seguinte: