É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

A) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | B) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior. | C) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. | D) Ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolesc...

Questão 457941200010407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200732261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200836496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200934163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 17 da Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Lei do Sinase), para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201058444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o desenvolvimento infantil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 88 traz algumas garantias, analise as afirmativas a seguir....

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201652191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Subseção II da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, esclarece que a guarda obriga a presta...

#Segurança

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