Considera-se que vários ordenamentos tributários possam ser aplicados a uma mesma situação da vida internacional, visto ...

Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international...

Em contratos internacionais, inter-relacionam-se vários sistemas jurídicos; por isso, tais contratos são caracterizados por meio de cláusulas típicas ...

Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.No que se refere ao reenvio, a teoria da...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...

Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária naciona...

No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.A aquisição e a exploração comercial ...

Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Não se admite o r...

Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itensHaverá reenvio se o direito internacional privado do pa...

Mohamed, filho concebido fora do matrimônio, requereu, na justiça brasileira, pensão alimentícia do pai, Said, residente e domiciliado no Brasil. Said...

À luz dos fundamentos do direito internacional privado e da aplicação do direito estrangeiro segundo o ordenamento brasileiro, julgue os itens a segui...