///
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao recurso de mérito cabível sobre as decisões proferidas em mandados de segurança decididos em única instância ...
O agravo interno é o recurso cabível ao órgão colegiado contra decisão proferida por relator. Sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Em observância às disposições gerais do Código de Processo Civil relativas aos recursos, é CORRETO o que se afirma em:
Acerca do agravo de instrumento e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – Caberá agravo de instrumento contra de...
De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Civil, a parte que praticar uma das seguintes hipóteses, EXCETO:
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:
Relativamente ao procedimento de produção antecipada de prova, é CORRETO afirmar que:
Carlos ajuizou ação de indenização por danos morais contra José, sendo proferida sentença de improcedência dos pedidos, com condenação do autor ao pag...