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Caio, Pompeu, Cesar, Flávio e Otaviano, são, respectivamente, policial civil, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito e jornalista. ...
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
Antônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência ban...
Diante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens real...
Os Estados-Membros da Federação podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou T...
Projeto de lei de iniciativa de Deputado Federal institui vedação ao assédio moral na Administração direta, autárquica e fundacional, estabelecendo, e...
À luz da Constituição da República, brasileiro naturalizado que, comprovadamente, esteja envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes, na forma da le...
Jaime, servidor público estável, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, foi demitido mediante processo ...
O controle externo no âmbito municipal & exercido pela Câmara Municipal com auxílio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) que, em c...
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a I. apurar infraçõ...