Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200022097De acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios e est...1457941200022097Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios e estados deverão contar com:APlano de Saúde, Fundo de Saúde, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento, Conselho de Saúde e relatórios de gestão.BFundo de Saúde, relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e Plano Quinquenal.CConselho de Saúde, comissões de avaliação e controle, Fundo de Saúde, relatórios de gestão, Perfil Demográfico e Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários.DPlano de Saúde quinquenal, perfil epidemiológico definido, equipes de NASF e Fundo de Saúde.EPerfil epidemiológico favorável, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento, Fundo de Saúde e relatórios de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131052Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta dados corretos das doenças infeciosas e parasitárias no Brasil.Questão 457941200164264Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente dados sobre a gestação indesejada no Brasil.Questão 457941200871771Direito SanitárioO desenvolvimento das principais ações deste programa se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas escolhidas dentro da própria com...Questão 457941201009817Direito SanitárioO conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde ...Questão 457941201084841Direito SanitárioConforme a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...Questão 457941201252886Direito SanitárioA prevenção das intoxicações por agrotóxicos é a melhor forma de garantir a segurança e a saúde da população. Recomendam-se as seguintes medidas aos p...Questão 457941201498819Direito SanitárioNos termos da Lei 6.360/1976, que dispõe sobre Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correl...Questão 457941201502558Direito SanitárioNos meses de inverno caracteristicamente existe um aumento dos casos de gripe e de Influenza H1N1 devido ao vírus da gripe. É uma característica epide...Questão 457941201725543Direito SanitárioAnalise as afirmativas abaixo em relação aos princípios norteadores das ações do cuidado em saúde bucal, estabelecidos pelas Diretrizes da Política Na...Questão 457941202042475Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém apenas doenças de notificação compulsória imediata (até 24h).