Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão estando em flagrante de ato infracional.

Submeter criança sob sua vigilância a vexame.

Registrar, por qualquer meio, cena pornográfica envolvendo criança.

Deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCE...

Questão 457941200054827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao adolescente infrator constituem exigências para a realização da medida de internação, EXCETO:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200317399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correta a afirmação:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200354928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As regras do Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser aplicadas

#Infração Juvenil

Questão 457941200358693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200622079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Ministério Público atua na área da infância e juventude com a finalidade de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sujeitos de d...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200735995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Justiça da Infância e da Juventude NÃO é competente para

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200828398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá programas de assistência médica e o...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941201328049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201520141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201962525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da crianç...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

Questões relacionadas para praticar