Sobre as disposições gerais da Educação Básica,
de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a
alternativa em que a transcrição não seguiu de
forma plena o conteúdo proposto pela referida
Lei.
A Nos estabelecimentos que adotam a
progressão regular por série, o regimento escolar
deve observar a sequência do currículo e as
normas do respectivo sistema de ensino, por
meio do emprego da progressão total.
B O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas
letivas previsto nesta Lei.
C São objetivos precípuos da Educação Básica
a alfabetização plena e a formação de leitores.
D Poderão organizar-se classes, ou turmas, com
alunos de séries distintas, com níveis
equivalentes de adiantamento na matéria, para o
ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros
componentes curriculares.
E A escola poderá reclassificar os alunos,
inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior,
tendo como base as normas curriculares gerais.