• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária brasileira processar...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superi...

Leia as afirmativas a seguir: I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Cen...

Leia as afirmativas a seguir: I. O representante judicial da parte não pode ser compelido a cumprir decisão em seu lugar, conforme disposto na lei nº ...

• Leia as afirmativas a seguir: I. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. Para o fim do disposto na lei n...

Leia as afirmativas a seguir: I. Não é atribuição do município, em seu âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saú...

Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige fumaça do bom direito (probabilidade do direito) e perigo de dano ou ...

Em matéria de Direito Processual Civil, a tutela de urgência assegura a efetividade do processo. Indique a proposição que sintetiza essa figura:

Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei ant...

Leia as afirmativas a seguir: I. Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o fundamento seja fato ocorrido no Brasil. II. ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Não é atribuição do município, em seu âmbito administrativo, elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualid...