Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200022814Julgue o item subsequente.O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Impost...1457941200022814Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Legislação Tributária | Impostos Municipais | Lei Complementar em Direito TributárioJulgue o item subsequente.O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), segundo a Lei Complementar 116/2003.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183146Direito TributárioÉ correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a u...Questão 457941200314561Direito TributárioJulgue o item subsequente.Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica p...Questão 457941201067610Direito TributárioJulgue o item que se segue.O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impost...Questão 457941201090583Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto, de competência dos Estados ou do Distrito Federal, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a pr...Questão 457941201132935Direito TributárioA legislação pode estipular que a comprovação do pagamento de um tributo específico, quando necessário, seja realizada por meio de uma certidão negati...Questão 457941201164229Direito TributárioNo contexto da interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, no caso de dispensa do cumprimento de...Questão 457941201699364Direito TributárioJulgue o item que se segue.A responsabilidade solidária, quando aplicada, implica que tanto o contribuinte principal quanto o terceiro solidário respo...Questão 457941201793078Direito TributárioJulgue o item subsequente. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de...Questão 457941201915440Direito TributárioJulgue o item a seguir.Sobre a interpretação da legislação tributária, a autoridade competente poderá utilizar-se do princípio da equidade. Se constat...Questão 457941202017581Direito TributárioJulgue o item que se segue.Na relação tributária, a sujeição ativa é representada pelo sujeito passivo, que é o contribuinte legalmente obrigado a pag...