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Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(_...
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo, no que se refere a guarda e tutela de Criança e do Adolescente:...
Considere a situação abaixo: Ocorreu um acidente de trânsito em uma estrada movimentada, envolvendo um veículo com uma criança de 6 anos e um adulto, ...
Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal fundamental no Brasil para a prot...
Com base no Art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos assegurados aos membros do Conselho Tutelar, analise as...
"Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador Carl...
De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...
No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INC...
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirma...