Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200022944

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F ).De acordo com a legislação vigente no Brasil, os ...

1

457941200022944
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F ).

De acordo com a legislação vigente no Brasil, os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para seguridade social - COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. Ficam obrigadas a efetuar as retenções nestes tributos as seguintes entidades da administração pública federal:

( ) Empresas públicas.

( ) Sociedades de economia mista.

( ) Entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200204884Direito Tributário

A legislação tributária municipal traz o regramento de como funciona a fiscalização e o desenvolvimento dos processos administrativos tributários. Den...

#Legislação Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária
Questão 457941200497589Direito Tributário

Integra a competência tributária municipal a instituição de impostos sobre:

#Impostos Municipais
Questão 457941200578129Direito Tributário

Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional. “Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pe...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200922385Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e na Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobra...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Gestão Tributária#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941201755547Direito Tributário

As receitas públicas são todos os recursos obtidos pelo Estado para atender as despesas públicas. Para cumprir suas funções o governo precisa de recur...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201765321Direito Tributário

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201890635Direito Tributário

Sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considera-se unidade ec...

#Legislação Tributária
Questão 457941201972258Direito Tributário

Sobre a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verda...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941202008882Direito Tributário

O art. 150 da Constituição Federal estabelece algumas hipóteses de limitações do Poder de Tributar. Tendo em vista as disposições constitucionais, é I...

#Princípios Tributários Diversos#Imunidade Tributária Cultural#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941202070469Direito Tributário

Conforme Art. 156, III, da Constituição Federal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – mais conhecido como ISS – trata-se de u...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Contribuições SociaisQuestões do IBFC