“O Poder Público, com a colaboração da comunidade,...

Q: “O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras form

A) Lei do Plano Nacional da Cultura, Lei n° 12.343, de 2010. | B) Lei do Estatuto de Museus, Lei n° 11.904, de 2009. | C) Constituição Brasileira de 1988. | D) Lei dos Arquivos, Lei n° 8.159, de 1991. | E) Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 2011.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na

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