Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do...

Nero é servidor público e realizou contribuições para o sistema geral da Previdência e para o regime próprio dos servidores públicos; pretende utiliza...

Nos termos da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar pa...

Na proteção ao deficiente físico, incapaz de provar a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda fa...

No que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Nos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:

Um plano de previdência estruturado na modalidade de contribuição definida é caracterizado por:

Nos termos da denominada lei geral da previdência social do serviço público, de origem federal, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Fede...

Consoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mínima e de cinco anos no cargo ...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social atua no seguinte setor:

No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à in...