Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal ...

Q: Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no que toca à prisão, é correto afirmar que:

A) em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público (MP), ou do querelante ou da autoridade policial mediante representação, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria | B) decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada seis meses, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal | C) qualquer cidadão tem o dever de prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito | D) desde que existente a necessária justa causa, é válida a busca pessoal realizada pela Guarda Municipal quando configurada a situação de flagrante do crime de tráfico ilícito de entorpecentes

457941200023141

Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Prisão e Liberdade Provisória

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no que toca à prisão, é correto afirmar que:

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