///
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.
Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento de dívidas e, em uma execução,...
A lei que dispõe sobre as sociedades por ações reconhece como essencial o direito de o acionista
Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industri...
Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenô...
Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no direito societário.
Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de ...
Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...