Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200023449Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.1457941200023449Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialLevando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.AO produto da remuneração pelo trabalho deverá atender somente despesas pessoais e de assistência à famíliaBO trabalho do condenado, como dever social e financeiro, terá finalidade lucrativa e produtivaCAs tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradasDO trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário-mínimo fixado em âmbito nacional.EO trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do TrabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029449Direito PenalA recente Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), muito discutida política e socialmente nos últimos anos, determinou ser crime de abuso de auto...Questão 457941200094065Direito PenalCom relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200369974Direito PenalAs penas privativas de liberdade devem ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalv...Questão 457941200504247Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200787923Direito PenalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 9.455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providê...Questão 457941200965339Direito PenalCom relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200978294Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201080149Direito PenalNa análise do caminho percorrido para a realização do delito, a doutrina penalista construiu o conceito de iter criminis, identificando as fases que o...Questão 457941201587517Direito PenalConsiderando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.Questão 457941201800641Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento: