O Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Co...

Q: O Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Complementar Nº 31, de 24 de novembro de 1982, foi regulamentado pelo Decreto Nº 8.739, de 13 de outubro de 1983. Nele há regulamentação sobre a localiz

A) a remoção de estábulos, cocheiras, granjas avícolas e estabelecimentos congêneres é obrigatória no prazo de 5 (cinco) anos, a critério da autoridade sanitária, quando o local se tornar núcleo de população densa. | B) as criações de porcos e as instalações de chiqueiros ou pocilgas, que devem estar localizados a distância suficiente das divisas dos terrenos vizinhos e das frentes de estadas, somente são permitidas na zona rural. | C) a existência, em zona urbana, de galinheiros, mesmo que de uso exclusivamente doméstico, não é tolerada. | D) a instalação de estábulos, cocheiras, granjas avícolas e estabelecimentos congêneres fora da zona rural é permitida.

457941200023466

Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Legislação Estadual

O Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Complementar Nº 31, de 24 de novembro de 1982, foi regulamentado pelo Decreto Nº 8.739, de 13 de outubro de 1983. Nele há regulamentação sobre a localização e as condições sanitárias dos abrigos de animais. Sobre esse tema, é correto afirmar que

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