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Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a ins...
Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do CTB, consta a de ter o condutor cometi...
Segundo o artigo 97 do CTB, as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciam...
O Manual de Direção Defensiva do DENATRAN informa que, os pneus murchos têm sua vida útil diminuída, prejudicando a estabilidade, aumentando o consumo...
O condutor de veículo só poderá fazer uso da buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros, como ...
No caso de condutor que exerce atividade remunerada com o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atin...
Trafegando por uma via urbana caracterizada como de trânsito rápido, a velocidade máxima permitida, quando não estiver sinalizada, será de
A parte da calçada ou da pista de rolamento, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres, e excepcionalmente de ciclistas, ...
Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos, ou garagens de uso coletivo, deverão ter suas entradas e saídas devidamente iden...
De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de qualquer tipo de cruzamento, um condutor de veículo, além de transitar ...