De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal d...

Q: De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____ anos de idade, assegur

A) dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) | B) dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) | C) dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) | D) dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) | E) dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis)

457941200023722

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____ anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever d...

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