Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200023804De acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores...1457941200023804Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores será fornecida identificação própria que os habilitará à prestação do Serviço de Táxi, com validade máxima de:A5 anos.B4 anos.C3 anos.D2 anos.E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038965Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas, são exigências requeridas à indústria para sua instalação e funcionamento: Obrigação de construir chaminés com fil...Questão 457941200154744Legislação EstadualConforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, as edificações comerciais destinadas a fábricas, indústrias em geral e oficinas devem ter u...Questão 457941200375420Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 8.934, de 18 de novem- bro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns e dá outras pro...Questão 457941200607667Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei nº 7.543/1988/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo. Também n...Questão 457941200610314Legislação EstadualQuanto às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, o interessado deverá apresentar, ao DER/SC, requerimento solicitando au...Questão 457941201092732Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:Questão 457941201173427Legislação EstadualSempre que for constatada a falta de recolhimento de tributo, na forma e nos prazos fixados na legislação tributária, o Serviço de Fiscalização da Faz...Questão 457941201661187Legislação EstadualNos termos da Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, são obrigações do vendedor ambulante: 1. Não vender e n...Questão 457941201777473Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC. 1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos ap...Questão 457941201856748Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n° 611, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o sistema remuneratório dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polí...