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O botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina pr...

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De acordo com a Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal c...

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De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo: I. Compreende a seleção...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: I. Pessoalm...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são alguns objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e ...