Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200024214Em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à livre:1457941200024214Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaEm conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à livre:AAssociação matrimonial.BAssociação sindical. CAssociação estatal.DAssociação profissional.EAssociação maternal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247750Direito ConstitucionalCom base na Lei n.º 9.394/1996, leia atentamente o trecho abaixo: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...Questão 457941200398258Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico dos partidos políticos previsto na Constituição da República, assinale a opção que revela o correto conteúdo normativo const...Questão 457941200484108Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante, prevista no artigo 103-A da Constituição Federal e regulada pela Lei Federal nº 11.417/2006, é CORRETO o que se afirm...Questão 457941201074596Direito ConstitucionalSobre as disposições legais referentes à validade de concursos públicos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: ( ) O prazo m...Questão 457941201142520Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes ob...Questão 457941201564695Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - A fixação ...Questão 457941201715892Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida ________________, mediante controle externo, o qual será exercido com o auxílio __________. Assinale a alter...Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...Questão 457941201954361Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal acerca da organização do Estado, especificamente quanto a função fiscalizatória exercida pelo P...Questão 457941202059873Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito a...