///
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quan...
A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na hipótese de existir outra ação com idêntica causa de pedir da ação civil pública...
Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em d...
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o réu apresente ...
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Na hipótese de Vinícius requerer tutela provisória incidental, esta dependerá do paga...
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...