///
A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de c...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
Considerando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de recuperação judicial que esteja pendente de apreciação, assinale a opção correta...
O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os...
O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite g...
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da so...
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...
Com base na legislação reguladora dos títulos de crédito, julgue o item a seguir.O aceite nas duplicatas é uma obrigação do devedor, ressalvadas as hi...