A Lei n° 9.795/99 trata da Política Nacional de Educação
Ambiental (PNEA) esclarece que educação ambiental
envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente. Na PNEA tem-se como
um de seus objetivos fundamentais: