Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre o Patrimônio com base em lei posteri...

A fiscalização de tributos estaduais verificou divergências em declarações de ICMS de algumas empresas. Marque o fundamento que justifica a competênci...

Analise as informações a seguir: I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica. ...

Analise as informações a seguir: I. O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuint...

Analise as informações a seguir:I. Têm-se, na obrigação tributária, dois sujeitos, dois atores sempre em cena: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O ...

Analise as informações a seguir: I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inter...

Analise as informações a seguir: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou ...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado ao município cobrar imposto sobre o Patrimônio de outros entes da federação. II. O conceito de...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o valor originário da dívida. II. É vedad...

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O co...

Analise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 10, da Lei nº 5.172/66, é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o te...