Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200024695A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle co...1457941200024695Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalidade, pode se verificar Ana ação direta de inconstitucionalidade por omissão julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Bna representação de inconstitucionalidade proposta perante o Tribunal de Justiça dos Estados. Cna ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Dno mandado de segurança julgado pelo órgão especial dos Tribunais de Justiça. Ena arguição de descumprimento de preceito fundamental julgado pelo Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413815Direito ConstitucionalConsidere que Pedro é brasileiro, tem 30 (trinta) anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos contábeis e 5 (ci...Questão 457941200499641Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade domiciliar.Questão 457941200887328Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica:Questão 457941200935585Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:Questão 457941201413094Direito ConstitucionalA Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,Questão 457941201415570Direito ConstitucionalO Secretário de Gestão do Município X está estudando medidas para a redução de gastos com pessoal, tendo em vista a sinalização de que o ente alcançar...Questão 457941201548328Direito ConstitucionalConforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material didático, alimentação e assistên...Questão 457941201754049Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201895938Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Administração Publica, estabelece queQuestão 457941201980549Direito ConstitucionalSuponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a com...