Se uma fonte pagadora tiver assumido o ônus do imposto devido pelo beneficiário, à alíquota de 10% sobre rendimento de R...

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será d...

O DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços prestados, no DF, por instituiç...

A competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República...

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...

Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma fundação da a...

As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.

O cometimento a pessoa de direito privado, como os bancos, do encargo de arrecadar tributos.

Determinado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado co...

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente.É facultado ao Poder Público municip...