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Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Mário, investigador de polícia, retardou, indevidamente, medidas investigatórias em um inquérito polici...
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, e...
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pú...
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É considerado crime de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro:
Determinado município brasileiro contratou a empresa Vênus para a realização de serviços de reprografia. Um dos funcionários da contratada, aproveitan...
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.