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Remuneração é o salário-base ou vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei. Em relação à remune...
Sobre o orçamento disciplinado pela Lei Orgânica do Município de Colômbia/SP, marque C para as afirmativas corretas e E para as erradas. ( ) O plano p...
Francisca, servidora pública efetiva, solicitou licença para tratar de interesses particulares; tendo em vista o que disciplina o Estatuto dos Servido...
Nos termos da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a es...
Carlos, servidor público do município de Suzano, vem apresentando sinais de estar sofrendo algum transtorno mental grave. Tal situação, verificada na ...
As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e atuação no serviço público. Essas...
Ao município de Santa Fé do Sul compete prover sobre os interesses peculiares e o bem-estar de sua população. Cuidar da saúde e assistência pública, d...
A respeito da Lei Complementar Municipal nº 85/2002, que institui o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul,...
Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspo...
O Plano Diretor, um instrumento de planejamento urbano que estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento de uma cidade, visa orientar o cresci...