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Ana e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua resi...
Arthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no ho...
A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie então s...
As crianças Juliana, de 1 ano, e Cauã, de 5 anos, foram encaminhadas para acolhimento institucional após denúncias de vizinhos de que eram deixadas so...
O adolescente Fabiano pratica ato infracional análogo ao crime de furto, não possuindo antecedentes infracionais. Após oitiva informal, o Ministério P...
No caso de adolescentes que cometeram atos infracionais, o ECA prevê uma série de medidas. A esse respeito, assinale a opção correta.
Com relação à prática de ato infracional, assinale as afirmativas a seguir. I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ...
Jennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo ...
Anderson, adolescente de 15 anos, pratica suposto ato infracional análogo ao crime de furto. Após oitiva informal, o Ministério Público oferece repres...
Aluna com deficiência sofre acidente na escola, sendo prontamente atendida pelo socorro especializado. Após os primeiros socorros, a criança é transfe...