De acordo com a Lei 8.080/90, é competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei 8.080/90, é competência da dir...

Questão 457941200206630Direito Sanitário

São funções da vigilância epidemiológica: I. Recomendação das medidas de controle apropriadas. II. Processamento de dados coletados. III. Avaliação da...

#Saúde Coletiva

Questão 457941200351174Direito Sanitário

Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200571777Direito Sanitário

São princípios da Política Nacional de Atenção Básica: I. Equidade. II. Universalidade. III. Responsabilização. IV. Humanização. A quantidade de asser...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941200850782Direito Sanitário

São princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201140756Direito Sanitário

Sobre a Saúde Mental no contexto da Saúde Pública é correto afirmar.

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201364296Direito Sanitário

É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inic...

#Saúde Coletiva

Questão 457941201647308Direito Sanitário

A contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a na...

#Saúde Coletiva

Questão 457941201738679Direito Sanitário

Notificação compulsória é a:

#Saúde Coletiva

Questão 457941201778657Direito Sanitário

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e v...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201850963Direito Sanitário

São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, EXCETO:

#Saúde Coletiva

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