Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200025779Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que...1457941200025779Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaNa aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral Apode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa. Bnão pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade. Cpode conhecer de ofício apenas da existência de causas de inelegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa. Dpode conhecer de ofício apenas da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa. Epode conhecer de ofício e indeferir de imediato o registro requerido apenas quando houver ausência de condição de elegibilidade, sem necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292343Direito EleitoralA emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral,Questão 457941200393172Direito EleitoralJosé, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo...Questão 457941200578487Direito EleitoralA respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar queQuestão 457941200837085Direito EleitoralNa representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ...Questão 457941201032124Direito EleitoralDenúncia fundamentada de fraude no alistamento de um determinado município acarretou a realização de correição, tendo ficado provada a fraude em propo...Questão 457941201099992Direito EleitoralEm relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da Re...Questão 457941201427588Direito EleitoralConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador. II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada e...Questão 457941201960278Direito EleitoralA arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita peranteQuestão 457941202006110Direito EleitoralA respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:Questão 457941202071263Direito EleitoralConsidere as condutas relacionadas abaixo tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I. Nos três meses q...