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Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais | Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Critérios de Inelegibilidade | Cadastro de Candidatura | Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Desincompatibilização e Requisitos para Reeleição
Assinale a alternativa correta:
José da Silva, prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência,
ao cargo de prefeito municipal da cidade vizinha, para
onde se mudou e transferiu seu domicílio eleitoral de forma regular e dentro do prazo legal das inscrições. Diante
desse quadro, é possível afirmar que
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero,
do número de vagas que poderá registrar para a Câmara
dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, cada partido ou coligação
preencherá:
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente
inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação
de sua candidatura ao pleito majoritário de sua cidade,
resolve lançar sua candidatura de modo avulso, buscando o registro junto à Justiça Eleitoral, invocando o artigo
23, 1.b, da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos (Pacto de São José), que dispõe ter todo cidadão
direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas.
Diante desse quadro, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Critérios de Inelegibilidade | Convenção Partidária | Cadastro de Candidatura | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária | Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pelo Ministério Público que a hipótese seria de inelegibilidade, na forma do parágrafo 5º, do Art. 14, da Constituição da República de 1988.
À luz da legislação pátria e da jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
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