Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200025817

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Nova l...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Pires do Rio - GO📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Pires do Rio - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200025817
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.


Nova lei penal benéfica ao agente de crime retroagirá, salvo para as sentenças condenatórias transitadas em julgado anteriormente à sua edição. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291741Direito Penal

Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A condenada gestante poderá progredir ao regime aberto, independentemente de estar traba...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200456509Direito Penal

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que um indivíduo detinha material com conteúdo de pornografia infantil, bem como que havi...

#Concurso de Delitos
Questão 457941200467527Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo...

#Teoria da Culpabilidade
Questão 457941200651602Direito Penal

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.Se a ANVISA retirasse o tetraidrocanabinol, princípio ativ...

#Abolitio Criminis#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941200923795Direito Penal

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue o item seguinte.Uma técnica de lavagem de capitais utilizada na fase de colocação é o uso de muitos ...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941201027820Direito Penal

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão em flagrante de crime...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE