A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Nova lei penal benéfica ao agente de crime retroagirá, salv...

Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A condenada gestante poderá progredir ao regime aberto, independentemente de estar traba...

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que um indivíduo detinha material com conteúdo de pornografia infantil, bem como que havi...

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo...

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.Se a ANVISA retirasse o tetraidrocanabinol, princípio ativ...

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue o item seguinte.Uma técnica de lavagem de capitais utilizada na fase de colocação é o uso de muitos ...

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão em flagrante de crime...

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.A anistia, causa...