Em consonância com o disposto no art. 56, da Lei n...

Q: Em consonância com o disposto no art. 56, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tute

A) Apenas I e II estão corretos. | B) Apenas II e III estão corretos. | C) I, II, III e IV estão corretos. | D) Apenas I, III e IV estão corretos. | E) Apenas I, II e III estão corretos.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Em consonância com o disposto no art. 56, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar:

I. Os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Os estados agudos de penúria familiar.

III. A reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

IV. Os elevados níveis de repetência.

Dos itens acima:

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I. Os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Os estados agudos de penúria familiar.

III. A reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

IV. Os elevados níveis de repetência.

Dos itens acima:

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Em consonância com o disposto no art. 56, da Lei nº 8.069/1990 (Est...

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