A sentença é o ápice do processo. É o marco final ...

Q: A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda con

A) Mediante edital, quando o réu se livrar solto, se o réu e o defensor que houver constituido não forem encontrados, e assim o certificar o oficial de justiça. | B) Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando estiver preso, | C) Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança. | D) Ao defensor constituído pelo réu, se este — afiançável, ou não, a infração -, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. | E) Ao réu, pessoalmente, se estiver preso.

457941200025997

Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como “o pronunciamento sobre a demanda de mérito e, mais precisamente, o provimento do juiz que afirma existente ou inexistente a vontade concreta de lei alegada na lide”. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta sobre como a intimação da sentença penal deverá ser feita.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200025997

Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no pri...

Questões relacionadas para praticar

A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no pri...

Questões relacionadas para praticar