Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200026171Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas a área de terra resultante do arruamento e loteamento de glebas, ou ...1457941200026171Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do SoloSegundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas a área de terra resultante do arruamento e loteamento de glebas, ou do desmembramento ou remembramento de lotes denomina-se:ATestada.BGleba.CLote.DTerreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085317Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Município de Franca deve assegurar, no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ...Questão 457941201210756Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito do processo administrativo disciplinar. Sobre o assunto, assina...Questão 457941201362834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina a Lei Orgânica do Município de Itatiba/SP, o Município possui competência suplementar às legislações Estadual e Federal, bem como c...Questão 457941201423369Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 189/2018 dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas. No que diz respeito à lei em comento, analise as afi...Questão 457941201441440Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata da responsabilidade do funcionário público municipal. ...Questão 457941201491842Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (11.263/2012), compete ao EMDEC o descrito a seguir, exceto pelo que se lê na altern...Questão 457941201777799Legislação Municipal (São Paulo)São leis complementares à Lei Orgânica do Município de Franca, dentre outras:Questão 457941201815175Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itatiba/SP, será vedado ao Prefeito eleito, desde sua posse, sob pena de perder seu mandato eletivo, exceto:Questão 457941201995126Legislação Municipal (São Paulo)A Política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pelas diretrizes relacionadas abaixo, exceto a que está na alternativa:Questão 457941202003491Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o art. 6º da Lei Orgânica do Município de Itatiba/SP, “o Poder Municipal pertence ao Povo do Município, que o exerce através de representantes...