A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em ...

Q: A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:

A) A legislação direciona a assistência a grupos de alta renda, com base em recursos provenientes dos municípios. | B) O texto legal exclui a vigilância epidemiológica das responsabilidades do SUS, concentrando o foco na medicina curativa. | C) O acesso aos serviços de saúde depende de vínculo empregatício, priorizando indivíduos com carteira assinada. | D) A universalização do atendimento, a integralidade das ações e a participação da comunidade configuram pilares importantes previstos pela lei.

457941200026406

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Saúde Coletiva

A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:

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