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Sobre o uso de algemas, é CORRETO afirmar que:
O homicídio é classificado como crime:
Acerca da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), qual dos crimes abaixo ...
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
Acerca da lei de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA.
Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA:
No tocante ao direito penal, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar: