Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200026509Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:1457941200026509Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeQuanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar: AA teoria psicológico-normativa surgiu em contraponto ao conceito de culpabilidade da teoria psicológica, deslocando o dolo e a culpa para o tipo penal, mantendo apenas no conceito de culpabilidade os elementos normativos da imputabilidade e da exigibilidade de conduta diversa, e o elemento psicológico da potencial consciência da ilicitude; BA teoria psicológica da culpabilidade nasceu na segunda metade do século XIX, início do XX, estando vinculada a ideia de livre-arbítrio, qualidade esta distintiva do ser humano na concepção do domínio da vontade, ou seja, a possibilidade de agir conforme os ditames da própria consciência e tendo como pressupostos da culpabilidade a potencial consciência de ilicitude e a imputabilidade; CPara teoria psicológica - conceito influenciado pelo pensamento positivista -, a culpabilidade não possuía qualquer elemento normativo, sendo uma relação psicológica entre o agente e o fato, sendo a imputabilidade considerada como pressuposto; DA teoria normativa pura manteve no conceito de culpabilidade os elementos normativos da imputabilidade e da a exigibilidade de conduta diversa, sendo que o elemento psicológico da potencial consciência da ilicitude foi incluído na análise do dolo, que foi deslocado para o conceito de tipicidade penal. EPara a teoria psicológico-normativa, apesar de ainda estarem integrados ao conceito de culpabilidade elementos puramente psicológicos (dolo e a culpa), diferentemente da teoria psicológica, a culpabilidade passou a ser também constituída por elementos normativos, ou seja a imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200610234Direito PenalConsiderando os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/06), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Dentre as penas prev...Questão 457941200676983Direito PenalSobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200888229Direito PenalExamine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranqui...Questão 457941200921526Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201002197Direito PenalSobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201184728Direito PenalQuanto ao tempo do crime, é correto afirmar:Questão 457941201368735Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201472071Direito PenalSobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201502023Direito PenalSobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202081985Direito PenalPode excluir a imputabilidade penal: